Leis nº 1330 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 04/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1329 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 19/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INSPIRAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1328 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA LEANDRE DAL PONTE.		Categoria: Leis
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Leis nº 1327 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 06/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALDO NELSON BONA		Categoria: Leis
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Leis nº 1326 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1325 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 25/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1324 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 30/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.151/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1323 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 01/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (FMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1322 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 01/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL, MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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Leis nº 1321 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 25/03/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA RESOLUÇÃO 02/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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