Leis nº 1338 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: RETIFICA A ATA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS CENTRO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1337 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 30/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ESTABELECE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DA LEI 6514/1977 E NO LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO.		Categoria: Leis
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Leis nº 1336 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 24/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO JOVEM EGRESSO DA CASA ABRIGO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VEREADOPR ALCEU PONTAROLO".		Categoria: Leis
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Leis nº 1335 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 24/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1334 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 04/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: INSTITUI JETON A SERVIDORES QUE DESEMPENHAREM ATIVIDADES JUNTO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1333 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 28/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOA CONQUISTA DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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Leis nº 1332 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 28/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 996, DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA CO DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ENTRE OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E GARANTIR A PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO.		Categoria: Leis
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Leis nº 1331 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 28/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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Leis nº 1330 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 04/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1329 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 19/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL INSPIRAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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