Leis nº 1067 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
Dispõe sobre o regime de diárias dos Poderes Executivo e Legislativo e Autaruias do Município de Cantagalo, revoga a Lei Municipal nº 952/2015; 1000/2017 e dá outras providências.
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Leis nº 1066 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR, NO CONSÓRSIO INTERMUNICIPAL DE INIVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1065 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOES (NFS - E) NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1064 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1063 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1062 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMOVEL PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CANTAGALO QUE MENCIONA CONFORME LEI 770/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis nº 1061 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1060 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DO 3º FEMUSCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1059 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis nº 1058 / 2019
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
ESTABELECE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 973/2016; 550/2005; REVOGA AINDA ARTIGO 18 § 2º DA LEI MUNICIPAL 497/2003 E ART 131 DA LEI MUNICIPAL 495/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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