Leis nº 1027 / 2018
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 1º da Lei 944/2015, que especifica, e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 1026 / 2018
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Empreendimento Habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em área de propriedade do Município e realizar a Titulação dos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense, e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 1025 / 2018
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel, conforme especifica, e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 1024 / 2018
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Creche Municipal e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 1023 / 2018
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir, Ação, Projeto Atividade e elemento de despesa alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2018, e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências
Download Visualizar

Leis nº 1116 / 2017
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO (PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUÍDA PELA LEI Nº 1016/2017)
Download Visualizar

Leis nº 1115 / 2017
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a produção de empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em áreas de sua propriedade e dá outras providências. (SUBSTITUÍDA PELA LEI Nº 1015/2017)
Download Visualizar

Leis nº 1114 / 2017
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante a consulta à comunidade escolar para designação de diretores da rede municipal de educação básica do Município de Cantagalo, Paraná.
Download Visualizar

Leis nº 1113 / 2017
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA RAIZ DE JESSÉ. (SUBSTITUÍDA PELA LEI Nº 1013/2017)
Download Visualizar

Leis nº 1112 / 2017
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
CRIA PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO PARA AS VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUÍDA PELA LEI Nº 1012/2017)
Download Visualizar