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Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 08/05/2025 14:28:17
Leis nº 1111 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cantagalo, PR, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 1022 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2017. | ||
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Leis nº 1020 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO ESPECIAL COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A | ||
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Leis nº 1017 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | ||
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Leis nº 1016 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO (PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1015 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a produção de empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em áreas de sua propriedade e dá outras providências. (EM SUBSTITUIÇÃO À LEI Nº 1115/2017) | ||
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Leis nº 1014 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante a consulta à comunidade escolar para designação de diretores da rede municipal de educação básica do Município de Cantagalo, Paraná. (EM SUBSTITUIÇÃO À LEI Nº 1114/2017) | ||
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Leis nº 1013 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA RAIZ DE JESSÉ. (EM SUBSTITUIÇÃO À LEI Nº 1113/2017) | ||
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Leis nº 1012 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| CRIA PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO PARA AS VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM SUBSTITUIÇÃO À LEI Nº 1112/2017) | ||
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Leis nº 1011 / 2017 |
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| 12/05/2025 | 2017 | Leis |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – PR PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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