Leis nº 1047 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
CONCEDE A TITULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1046 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
DENOMINA "ARENA ESPORTIVA MATILDE TUPICH PONTAROLO".
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Leis nº 1045 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
REVISA E ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1044 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1043 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Leis nº 1042 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 275/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARANÁ. - REGULAMENTADA PELO Decreto Nº 031/2019
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Leis nº 1041 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "JL", NO PERÍMETRO URBANO DE CANTAGALO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1040 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1039 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO PARA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1038 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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