Leis nº 1037 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1036 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
NOMINA RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CANTAGALO - PR.
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Leis nº 1035 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2018.
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Leis nº 1034 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
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Leis nº 1033 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis nº 1032 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM CONSÓRCIO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis nº 1031 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA COLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1030 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicional Suplementar no orçamento Municipal para o exercício de 2018.
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Leis nº 1029 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências.
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Leis nº 1028 / 2018
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar-se e Integrar Associação Municipal que especifica, e dá outras providências.
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