Leis nº 970 / 2016
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Concede revisão geral sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo, PR, e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 969 / 2016
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Autoriza o Município de Cantagalo a celebrar Termo de Convênio com a SEAB para a cedência de servidor municipal ao DESAN Guarapuava.
Download Visualizar

Leis nº 968 / 2016
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Obriga o Município de Cantagalo a repassar 0 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Download Visualizar

Leis nº 967 / 2016
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Dispõe sobre a fixação de nome dos médicos plantonistas e responsáveis pelos pelo plantão nos hospitais e estabelecimentos de saúde.
Download Visualizar

Leis nº 963 / 2015
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2012.
Download Visualizar

Leis nº 958 / 2015
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
REGULARIZA A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MUNICIPAL VEREADOR ALCEU PONTAROLO - MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 954 / 2015		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 20/08/2015	Ano: 2015	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 953 / 2015
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER INTERRUPÇÃO DE TRANSITO PARA VEÍCULOS EM RUAS MUNICIPAIS VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS NO PERÍODO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 952 / 2015
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE DIÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2013 E A RESOLUÇÃO Nº 02/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 951 / 2015
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO
Download Visualizar