Leis nº 991 / 2017
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO, PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 990 / 2017
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Nomina Rua e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 989 / 2017
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Alteração dos artigos 2º, inciso III, 18 e 20 da Lei 594/2005 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 988 / 2017
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Dispõe sobre Área Integrante da Zona Especial de Interesse Social
Download Visualizar

Leis nº 987 / 2017
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cantagalo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Download Visualizar

Leis nº 986 / 2016
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2017.
Download Visualizar

Leis nº 985 / 2016
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 984 / 2016
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Programa, Ação, Projeto, Atividades e elementos de despesa e alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2014/2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e proceder abertura de crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 983 / 2016
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação dos Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 982 / 2016
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2016	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Download Visualizar