Leis nº 1341 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: INCLUI NA COMPETÊNCIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS AO TURISMO.		Categoria: Leis
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Leis nº 1340 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O INCISO XVI DO ART. 5º DA LEI Nº 721/2009, QUE TRATA DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA REDUZIR O RECUO DE PASSEIO EM VIAS URBANAS .		Categoria: Leis
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Leis nº 1339 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: RETIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO PARANÁ - AMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1338 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 01/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: RETIFICA A ATA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS CENTRO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1337 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 30/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ESTABELECE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DA LEI 6514/1977 E NO LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO.		Categoria: Leis
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Leis nº 1336 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 24/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO JOVEM EGRESSO DA CASA ABRIGO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VEREADOPR ALCEU PONTAROLO".		Categoria: Leis
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Leis nº 1335 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 24/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1334 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 04/06/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: INSTITUI JETON A SERVIDORES QUE DESEMPENHAREM ATIVIDADES JUNTO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1333 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 28/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOA CONQUISTA DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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Leis nº 1332 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 28/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 996, DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA CO DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ENTRE OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E GARANTIR A PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO.		Categoria: Leis
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