Leis nº 941 / 2015
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
REVOGA O ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL V DA LEI MUNICIPAL 923/2014 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E READEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O ANEXO I DA 923/2014, SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO.
Download Visualizar

Leis nº 940 / 2014
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2014	Categoria: Leis
Dispõe sobre a aplicação de multa a munícipes em que na residência for identificado algum tipo de criadouro contendo a larva do AEDES AEGYPTI.
Download Visualizar

Leis nº 939 / 2014
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2014	Categoria: Leis
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.
Download Visualizar

Leis nº 938 / 2014
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2014	Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2015.
Download Visualizar

Leis nº 937 / 2014
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2014	Categoria: Leis
Altera o Art. 1º da Lei 893/2013 e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 936 / 2014
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2014	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a transferir domínio de terreno à EDUGI ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.
Download Visualizar

Leis nº 935 / 2014
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2014	Categoria: Leis
Cria os componentes do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 934 / 2014
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2014	Categoria: Leis
Altera e modifica o Art. 12 da Lei Nº 803/2010, reestrutura Quadro Administrativo e cria Gratificação Especial IPSM pelo exercício de atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo, PR.
Download Visualizar

Leis nº 933 / 2014
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2014	Categoria: Leis
Altera Lei 852/2011 e autoriza ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Cantagalo -REFIS 2014 - e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 932 / 2014
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2014	Categoria: Leis
Dispensa a propositura de ação de execução fiscal de crédito (tributo ou não) da Fazenda Pública Municipal que específica e dá outras providências.
Download Visualizar