Leis nº 906 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Herança Nativa.
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Leis nº 905 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário (Guilherme de Paula Neto).
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Leis nº 904 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário
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Leis nº 903 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para pagamento da Banda e outras despesas do Festival de Música Evangélica etapa de Cantagalo.
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Leis nº 902 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o município a repassar valores da Secretaria de Assistência Social para associações do Município e dá outras providências.
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Leis nº 901 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a doar área do município para a construção da sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências.
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Leis nº 900 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Revoga a Lei nº 757/2009 e dá outras providências.
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Leis nº 899 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Kaefer Globoaves Desenvolvimento Social e Ambiental.
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Leis nº 898 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso com a empresa GRT Óleo Vegetal e dá outras providências.
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Leis nº 897 / 2013
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para o pagamento da premiação, segurança e divulgação da Festa do Agricultor.
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