Leis nº 1318 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 14/03/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: EMENTA - ALTERA A EMENTA E ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.290-2024.		Categoria: Leis
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Leis nº 1317 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 14/03/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: EMENTA - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.		Categoria: Leis
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Leis nº 1316 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 26/02/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADES E DEVERES DE SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA EFETIVO OU COMISSIONADO, QUE ESTEJAM CONDUZINDO VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.		Categoria: Leis
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Leis nº 1315 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 09/01/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA FOMENTO PARANA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1314 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 10/12/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RCEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 1.085,13 M², SENDO PARTE DE UM IMÓVEL URBANO REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 9.927, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, VILA ROCHA, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1313 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 11/12/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: EMENTA - INCLUI NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, AS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS A MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA.		Categoria: Leis
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Leis nº 1312 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 29/11/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1295/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1311 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 22/11/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA PENTECOSTAL VOZ DA LIBERTAÇÃO EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1310 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 15/11/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.		Categoria: Leis
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Leis nº 1309 / 2024
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
ALTERA A LEI 996/2017 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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