Leis nº 800 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão de Programa/Ação no Plurianual - PPA 2010/2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2010; autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual LOA/2010 e dá outras providências.
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Leis nº 799 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Estima os ingressos e fixa a aplicação dos recursos do município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.
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Leis nº 798 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
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Leis nº 797 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
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Leis nº 796 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a Regularizar terreno através de loteamento realizando mapas e memórias do terreno referente ao loteamento Euclides Turra.
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Leis nº 795 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
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Leis nº 794 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS.
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Leis nº 793 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para o pagamento da premiação do rodeio do CTG Jacob Fritz de Cantagalo.
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Leis nº 792 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências.
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Leis nº 791 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.
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