Leis nº 790 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
MODIFICA O ART.1º DA LEI 711/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA A COOPERGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 789 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Autoriza o Município firmar convênio com a COPEL DISTRIBUIDORA S/A, para REPLANTIO DE ÁRVORES E CESSÃO DE MUDAS em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia.
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Leis nº 788 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência no município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 787 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar comodato com o Município de Marquinho, PR, para efetuar contrato de repasse Nº 0276742-99/2008/MDA/CAIXA, objetivando ações a execução de ações relativas ao Programa PRONAT.
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Leis nº 786 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona.
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Leis nº 785 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Introduz modificações a lei municipal 459/2001 (Código tributário) alterando o artigo 145 que trata do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) e dá outras providências.
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Leis nº 784 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A COMUNIDADE DE CAVACO BARRACÃO PARA SER CONSTRUIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 783 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 782 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Modifica o anexo da Lei 497/2003 alterando a carga horária e proventos do cargo de Assistente Social.
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Leis nº 781 / 2010
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2010	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a pagar aluguel para microempresa como incentivo para geração de emprego e renda e dá outras providências.
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