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Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 08/05/2025 14:28:17

Legislações
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Leis nº 759 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
Estima os ingressos e fixa a aplicação dos recursos do Município de Cantagalo Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2010.
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Leis nº 758 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
Nomina Praça em frente à Igreja Matriz de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 757 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
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Leis nº 756 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Valores a Associação dos pequenos produtores rurais do Vale do Cavernoso dos municípios de Cantagalo e Candói (associação da balsa).
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Leis nº 755 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
O documento será carregado nas próximas horas.
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Leis nº 754 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
O documento será carregado nas próximas horas.
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Leis nº 753 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios CANDÓI, CANTAGALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, PINHÃO, PORTO BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU, E VIRMOND para a constituição de consórcio público, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico social, do Território da Cantuquiriguaçu em conformidade com a Cláusula Segunda do Protocolo de Intenção.
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Leis nº 752 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
Dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas nas escolas de rede municipal de ensino de Cantagalo - Pr.
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Leis nº 751 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
Modifica Artigo 2º da Lei n. 638/2007, acrescentando novos membros ao conselho do FUNDEB.
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Leis nº 750 / 2009
14/05/2025 2009 Leis
Dispõe obre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013.
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Endereço:

Rua Cinderela, 379 Centro - Cantagalo/PR

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Contate a Prefeitura:

(42) 3636-1185
patrimonio@cantagalo.pr.gov.br;

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Horário de Atendimento:

Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

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Gestão:

João Konjunski

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