Leis nº 749 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo, para o exercício de 2009.
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Leis nº 748 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Altera o atual Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cantagalo, a fim de manter o seu equilíbrio atuarial.
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Leis nº 747 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente do Município de Cantagalo, no valor de R$ 98.200,00.
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Leis nº 746 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura crédito adicional suplementar especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 250.000,00.
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Leis nº 745 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Revoga a lei n.º 737/2009 e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Leis nº 744 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Leis nº 743 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Leis nº 742 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no município de Cantagalo/PR e dá outras providências.
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Leis nº 741 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Modifica o anexo I da lei 550/2005 que reestrutura o quadro administrativo do Município de Cantagalo.
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Leis nº 740 / 2009
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Modifica o art. 4º da lei 724/2009 e dá outras providências.
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