Leis nº 730 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Nomina nome de Rua na Vila Caçula.
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Leis nº 729 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Leis nº 728 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
CRIA OS CARGOS CONFORME TABELA ÚNICA ANEXA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis nº 727 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Cria o quadro de Emprego Público do Município de Cantagalo para atender ao Programa de Saúde da Família, incluindo o Programa de Saúde Bucal, conforme a Lei especifica.
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Leis nº 726 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
MODIFICA O ANEXO III DA LEI 497/2003 AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 726 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
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Leis nº 725 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação para as Escolas Municipais.
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Leis nº 724 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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Leis nº 723 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Introduz modificações a Lei 497/2003 alterando o Anexo III que dá redação ao plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do município de Cantagalo, concedendo aumento salarial no percentual de 5% e dá outras providências.
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Leis nº 722 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede do município de Cantagalo de acordo com o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
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