Leis nº 721 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implantação do Sistema Viário Básico. Constante da lei de uso e ocupação do solo urbano e rural de Cantagalo de acordo com o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 720 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 719 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Dispõe sobre o código de posturas do município de Cantagalo, e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 718 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MINICÍPIO DE CANTAGALO APLICADO ATRAVÉS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 717 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 716 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar

Leis nº 715 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade especificada e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 714 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para o pagamento da premiação do rodeio do CTG Jacob Fritz de Cantagalo.
Download Visualizar

Leis nº 713 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Download Visualizar

Leis nº 712 / 2009
Publicado em: 06/11/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal firmar terreno de concessão de uso de equipamento pertencente ao Município de Cantagalo e dá outras providencias.
Download Visualizar