Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 08/05/2025 14:28:17
Leis nº 659 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Cria cargo de Controlador Interno para o Município de Cantagalo, conforme Lei 653/2007, em consonância com a Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 658 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato tabelas de basquete ao Colégio Estadual Olavo Bilac e dá outras providências. | ||
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Leis nº 657 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2008. | ||
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Leis nº 656 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial de Cantagalo e dá outras providências. | ||
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Leis nº 655 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno para servidão de passagem da ponte do Rio Antenorzinho e dá outras providências. | ||
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Leis nº 654 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências. | ||
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Leis nº 653 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do Município de Cantagalo e dá outras providências. | ||
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Leis nº 652 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para construção de Posto de Saúde de Cavaco, seja por desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, área de terra rural localizada no Quinhão 49, Cavaco. | ||
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Leis nº 651 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Termo de cooperação que entre si celebram o CREA-PR, o Município de Cantagalo e a Associação dos Engenheiros do Vale Piquiriguaçu. | ||
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Leis nº 650 / 2007 |
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14/05/2025 | 2007 | Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | ||
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