Leis nº 599 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de parceria com OSCIP e dá outras providências.
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Leis nº 598 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
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Leis nº 597 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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Leis nº 596 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno para regulamentação de documentação e dá outras providências.
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Leis nº 595 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Documento não encontrado no arquivo.
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Leis nº 594 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
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Leis nº 593 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
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Leis nº 592 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos integrantes do quadro permanente do Magistério Público Municipal e define outras providências.
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Leis nº 591 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com os municípios de Goioxim, Marquinho e Virmond para contrapartida do convênio da construção do terminal ferroviário de calcários e fertilizantes e dá outras providências.
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Leis nº 590 / 2005
Publicado em: 14/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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