Leis nº 549 / 2005
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza a doação de bem público como contribuição de uso de terreno.
Download Visualizar

Leis nº 548 / 2005
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 238/94 que declara órgão oficial para publicações do Município, e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 547 / 2004
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2004	Categoria: Leis
Altera artigo de leis que menciona e autoriza a doação de terreno ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JACOB FRITZ
Download Visualizar

Leis nº 546 / 2004
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2004	Categoria: Leis
Re-Ratifica a Lei nº 339/97 de 20 de outubro de 1997 em seu Art. 4º, concedendo novo prazo para consumação do projeto.
Download Visualizar

Leis nº 545 / 2004
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2004	Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2005.
Download Visualizar

Leis nº 544 / 2004
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2004	Categoria: Leis
Dispõe sobre Transparência Administrativa.
Download Visualizar

Leis nº 543 / 2004
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2004	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na importância de R$ 728.000,00
Download Visualizar

Leis nº 542 / 2004
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2004	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terreno urbano e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 541 / 2004
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2004	Categoria: Leis
Denomina rua municipal.
Download Visualizar

Leis nº 540 / 2004
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2004	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Download Visualizar