Leis nº 557 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Altera a lei Municipal nº. 458/2001 de 19/12/2001. E dá outras providências.
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Leis nº 556 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e da outras providências.
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Leis nº 555 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 554 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Leis nº 553 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o executivo municipal a instituir o programa de recuperação fiscal de Cantagalo-Refic e outras providências.
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Leis nº 552 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Contrato de Locação de equipamentos rodoviários, e dá outras Providências.
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Leis nº 551 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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Leis nº 550 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
(Revogada pela Lei Nº 1058/2019) - Reestrutura o Quadro Administrativo, altera a redação do parágrafo único do artigo 5º e do artigo 13 da Lei 497/2003 e modifica os anexos I da mesma Lei.
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Leis nº 549 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza a doação de bem público como contribuição de uso de terreno.
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Leis nº 548 / 2005
Publicado em: 08/08/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 238/94 que declara órgão oficial para publicações do Município, e dá outras providências.
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