Leis nº 509 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a EMATER para atuação em conjunto com o Município de Cantagalo com cessão de Funcionário Público Municipal.
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Leis nº 508 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Revoga a Lei Nº 413/2001, de 04 de abril de 2001, referente ao Programa de Demissão Voluntária.
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Leis nº 507 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cria os cargos de Inseminador, Educador Especial, Agente de Crédito e dá outras providências.
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Leis nº 506 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
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Leis nº 505 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Altera Anexo II da Lei nº 359/98, de 22 de junho de 1998.
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Leis nº 504 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Documento não encontrado nos arquivos.
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Leis nº 503 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cantagalo, Pr, para o exercício financeiro de 2003.
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Leis nº 502 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de Equipamento pertencente ao Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 501 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Cria uma vaga para o cargo de Farmacêutico, no Grupo Ocupacional Profissional , na lei 497/2003, anexo II.
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Leis nº 500 / 2003
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a cobrar taxa para o custeio do serviço de iluminação pública.
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