Leis nº 535 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cantagalo, estado do Paraná, a indenizar o Sr. Elivar Corrêa e sua mulher Srª Elir Mezari Corrêa, a área de 643,24m² referente a utilização parcial da área para abertura de rua do perímetro urbano e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 534 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Revoga a Lei nº 505/2003 de 24/06/2003.
Download Visualizar

Leis nº 533 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Dispõe sobre o serviço funerário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 532 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial em todos os níveis ao pessoal do quadro próprio do Magistério Público Municipal.
Download Visualizar

Leis nº 531 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, à ilustres autoridades nominadas.
Download Visualizar

Leis nº 530 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
Download Visualizar

Leis nº 529 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
Download Visualizar

Leis nº 528 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
Download Visualizar

Leis nº 527 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de área de terreno urbano e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 526 / 2004
Publicado em: 27/02/2026	Ano: 2004	Categoria: Leis
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e de valorização do Magistério da Rede Pública Municipal de ensino do município de Cantagalo, PR, e dá outras providências.
Download Visualizar