Leis nº 469 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Esportes
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Leis nº 468 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Declara área de urbanização, especifica imóveis destinados à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências.
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Leis nº 467 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas
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Leis nº 466 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Leis nº 465 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Leis nº 464 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Cria o Programa Saúde da Família - PSF - e dá outras providências.
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Leis nº 463 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários pertencentes ao patrimônio público de Cantagalo, prestados em propriedades particulares e dá outras providências.
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Leis nº 462 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis nº 461 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Dispõe sobre programa de incentivo a melhoria do Aprendizado Escolar.
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Leis nº 460 / 2002
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, e define outras providências.
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