Leis nº 439 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
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Leis nº 438 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder doação de imóvel e dá outras providências.
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Leis nº 437 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Leis nº 436 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Leis nº 435 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Dispõe sobre a proibição de cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados, no Município de Cantagalo, Pr.
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Leis nº 434 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Cria projeto social para o Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Leis nº 433 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Proíbe atividade agrícola (dessecação na cultura de feijão).
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Leis nº 432 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Denomina quadra coberta municipal de esportes.
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Leis nº 431 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Denomina quadra coberta municipal de esportes.
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Leis nº 430 / 2001
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Institui o Projeto de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas e determina outras providências. (Bolsa Escola)
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