Leis nº 369 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Amplia a Base de Cálculo de Atividades Sujeitas ao ISSQN e dá outras providências.
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Leis nº 368 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1999.
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Leis nº 367 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
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Leis nº 366 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
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Leis nº 365 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Cria a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 364 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Denomina Praça Municipal
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Leis nº 363 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
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Leis nº 362 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza a Igreja Evangélica Assembleia de Deus a vender um terreno urbano que foi doado pelo município.
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Leis nº 361 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Leis nº 360 / 1998
Publicado em: 08/05/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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