Leis nº 340 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Abre crédito adicional especial ao orçamento do município de Cantagalo no valor de R$ 57.322,76
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Leis nº 339 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza a doação de área de terreno rural e dá outras providências.
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Leis nº 338 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Altera a denominação de avenida e dá outras providências.
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Leis nº 337 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
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Leis nº 336 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
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Leis nº 335 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza a doação de área de terreno rural e dá outras providências.
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Leis nº 334 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Isenta o pagamento de passagem em transporte de ônibus no município de Cantagalo, obedecendo seus limites.
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Leis nº 333 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal desapropriar terreno e dá outras providências.
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Leis nº 332 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Cantagalo para o Exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
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Leis nº 331 / 1997
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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