Portarias nº 28 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
Dispõe sobre nomeação de membro para Gestão Municipal dos bens sucedidos pelo contrato de Repasse nº 1.060.136-179/Ministério da Agricultura e do Abastecimento/Caixa Econômica Federal celebrado com a CEAB.
Download Visualizar

Portarias nº 27 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
Prorroga Licença para tratamento de saúde por um período de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 22/06/2020, mediante atestado e laudo médico pericial, à servidora que menciona.
Download Visualizar

Portarias nº 26 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
Prorroga Licença para tratamento de saúde por um período de 45 (Quarenta e cinco) dias, a contar de 09/06/2020, mediante laudo médico pericial, à servidora que menciona.
Download Visualizar

Portarias nº 25 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
Concede Licença para tratamento de Saúde por um período de 90 (Noventa) dias ou enquanto perdurar a pendemia, a partir do dia 09/06/2020 por prevenção da doença - infecção por Covid-19, medante laudo médico pericial ao servidor que menciona.
Download Visualizar

Portarias nº 24 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2020
Download Visualizar

Portarias nº 23 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
Designa Funcionária para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Municipal.
Download Visualizar

Portarias nº 22 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
Retoma os trabalhos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº1/2020.
Download Visualizar

Portarias nº 21 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
Prorroga Licença para tratamento de saúde por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2020, mediante laudo médico pericial, à servidora que menciona.
Download Visualizar

Portarias nº 20 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
Suspende temporariamente o Processo Administrativo Disciplinar nº 1/2020, até o restabelecimento e a normalidade dos trabalhos da Secretaria.
Download Visualizar

Portarias nº 19 / 2020
Publicado em: 10/08/2025	Ano: 2020	Categoria: Portarias
Designa servidora que menciona também responsável pela Secretaria de Administração, Planejamento, Indústria e Comércio.
Download Visualizar