Resoluções nº 2 / 2026		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 12/02/2026	Ano: 2026	Status: ATIVO
Súmula: INSTITUI VALOR PARA DESCONTO PREVIDENCIÁRIO PARA APOSENTOS DE PENSIONISTAS DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 2 / 2026		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 24/02/2026	Ano: 2026	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A ADESÃO E PLANO DE AÇÃO À DELIBERAÇÃO 007/2026 – CEDM, INCENTIVO PARA ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E DA REDE DE PROTEÇÃO À DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2026		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Publicado em: 05/01/2026	Ano: 2026	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR, TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2026		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Publicado em: 14/01/2026	Ano: 2026	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CANTAGALO - PR.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2026		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2026	Status: ATIVO
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO - PR.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 18 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 24/02/2026	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: RATIFICA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 17 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 06/10/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: APROVA A INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO DE REGISTRO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR E DO PROGRAMA DE SOCIOAPRENDIZAGEM - MODALIDADE EAD, NO ÂMBITO DO CMDCA DE CANTAGALO/PR		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 15 / 2025		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em: 04/12/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: APROVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SESA Nº 105/2023, Nº 1553/2025 E Nº 1687/2025 - CRITÉRIO DE DESEMPENHO DE EXPANSÃO DE COBERTURA.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 14 / 2025		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em: 29/10/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARANÁ PARA O ANO DE 2026 A2029.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 14 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO AO INCENTIVO ESTADUAL VOLTADO À GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 DO CEDCA/PR.		Categoria: Resoluções
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