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Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 27/02/2026 15:39:16


Legislações
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Resoluções nº 12 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
10/09/2025 2025
APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO SESA Nº 1450/2025 QUE DISPÔE SOBRE A MANUTENÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF DESTINADO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO. Resoluções
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Resoluções nº 11 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
10/09/2025 2025
APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA DE CANTAGALO, PARANÁ. Resoluções
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Resoluções nº 10 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
10/09/2025 2025
APROVAÇÃO DA ADESÃO DA PROPOSTA DE EQUIPEMENTO Nº 09556006000125005, NO VALOR DE 399.192,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS) Resoluções
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Resoluções nº 9 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
10/09/2025 2025
APROVAÇÃO DA ADESÃO DA PROPOSTA DE EQUIPEMENTO Nº 09556006000125003, NO VALOR DE 14.3126,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS) Resoluções
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Resoluções nº 8 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
12/12/2025 2025
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2026-2029 E DETERMINA SUA PUBLICAÇÃO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Resoluções
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Resoluções nº 8 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
10/09/2025 2025
APROVAÇÃO DA ADESÃO A RESOLUÇÃO SESA Nº 1357/2025 QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE... Resoluções
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Resoluções nº 7 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
12/12/2025 2025
APROVA A INSCRIÇÃO DE Nº 04/2025 DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA LAR DO IDOSO DE CANTAGALO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções
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Resoluções nº 7 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
10/09/2025 2025
APROVAÇÃO DA ADESÃO A RESOLUÇÃO SESA Nº 1357/2025 QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE... Resoluções
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Resoluções nº 6 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
17/11/2025 2025
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE AÇÃO. Resoluções
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Resoluções nº 5 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
12/12/2025 2025
APROVA A INSCRIÇÃO Nº 01/2025 DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA LAR DO IDOSO DE CANTAGALO NO CONSELHO MUNICIPAL DOA DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CANTAGALO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções
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(42) 3636-1185 - Somente Watts
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