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Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 16/06/2025 16:09:20


Legislações
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Resoluções nº 5 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Reunião extraordinária do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para aprovação do Plano de Ação referente Deliberação 054/2016 - CEDCA, Liberdade Cidadã. Bem como, a ratificação dos dados preenchidos na folha de Rosto.
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Resoluções nº 4 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Reunião extraordinária do CMDI/Pr, para apreciação e aprovação do Plano Municipal para Pessoa Idosa do Município de Cantagalo-Pr.
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Resoluções nº 4 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Reunião extraordinária do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para aprovação do Plano de Ação referente Deliberação 054/2019 - CEDCA, Liberdade Cidadã. Bem como, a ratificação dos dados preenchidos na folha de Rosto.
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Resoluções nº 3 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Dispõe sobre aprovação da Comissão para Elaboração do Plano Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cantagalo-Pr.
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Resoluções nº 3 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Reunião extraordinária do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cantagalo, Estado do Paraná 2017-2027.
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Resoluções nº 2 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite do Programa Criança Feliz para o Município de Cantagalo-Pr.
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Resoluções nº 2 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Inscrição da Casa de Abrigo Municipal Vereador Alceu Pontarolo ao respectivo Conselho de Direitos.
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Resoluções nº 1 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal do Idoso, Cantagalo-Pr.
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Resoluções nº 1 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Reestruturação dos membros representativos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Resoluções nº 1 / 2017
17/06/2025 2017 Resoluções
Estabelece as diretrizes para rematrícula e matrícula para o atendimento das crianças em creche, para o ano letivo de 2018 e regulamenta o processo de seleção quando a demanda superar a oferta de vagas.
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Endereço:

Rua Cinderela, 379 Centro - Cantagalo/PR

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Contate a Prefeitura:

(42) 3636-1185
patrimonio@cantagalo.pr.gov.br

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Horário de Atendimento:

Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

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Gestão:

João Konjunski

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