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Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 17/12/2025 14:44:43


Legislações
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Resoluções nº 3 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO- PR
11/11/2025 2025
APROVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO AO INCENTIVO CUIDA MAIS PARANÁ: ENVELHECIMENTO ATIVO - DELIBERAÇÃO 049/2025. Resoluções
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Resoluções nº 3 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
12/06/2025 2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PAS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Resoluções
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Resoluções nº 3 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
13/03/2025 2025
DISPÕE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR COMO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. Resoluções
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Resoluções nº 2 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
08/04/2025 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resoluções
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Resoluções nº 2 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
29/05/2025 2025
APROVA A SUBMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA VOLTADA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO Resoluções
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Resoluções nº 2 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
01/10/2025 2025
APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CANTAGALO Resoluções
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Resoluções nº 2 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
14/02/2025 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
18/03/2025 2025
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS APAE, MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR. Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
27/10/2025 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E AS NORMAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026. Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
14/04/2025 2025
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções
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(42) 3636-1185 - Somente Watts
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Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

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