Resoluções nº 1 / 2025		Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Publicado em: 27/10/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E AS NORMAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 14/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 29/01/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) EM DECORRÊNCIA DA TROCA DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.		Categoria: Resoluções
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Resoluções nº 31 / 2024
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2024	Categoria: Resoluções
DISPÔE SOBRE A INSCRIÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CANTAGALO/PR.
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Resoluções nº 30 / 2024
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2024	Categoria: Resoluções
DISPÔE SOBRE A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CANTAGALO/PR.
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Resoluções nº 29 / 2024
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2024	Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ.
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Resoluções nº 28 / 2024
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2024	Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE.
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Resoluções nº 27 / 2024
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2024	Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS Á PRIMEIRA INFÂNCIA
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Resoluções nº 26 / 2024
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2024	Categoria: Resoluções
DISPÕE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR COMO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.
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Resoluções nº 25 / 2024
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2024	Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
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