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Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 16/06/2025 16:09:20


Legislações
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Resoluções nº 16 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 AOS 6 ANOS DE IDADE - PRIMEIRA INFÂNCIA DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023.
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Resoluções nº 15 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO DE 2024/2028.
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Resoluções nº 14 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CMDCA - SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022.
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Resoluções nº 13 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA - SEGUNDO SEMESTRE DE 2021.
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Resoluções nº 12 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS DE GESTÃO (IGD SUAS E IGD PBF) REFERENTE AO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022.
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Resoluções nº 12 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, RECEBIDO NO ANO DE 2019 PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
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Resoluções nº 11 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DELIBERAÇÃO Nº 043/2021 - CEDCA/PR - AÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDES DA PANDEMIA DA SARS - COVID 19.
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Resoluções nº 11 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE ADESÃO AO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PAS, E O APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2024.
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Resoluções nº 10 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CANTAGALO PARA O QUADRIENO DE 2024/2028
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Resoluções nº 10 / 2023
17/06/2025 2023 Resoluções
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE VI - 2º SEMESTRE DE 2022.
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Rua Cinderela, 379 Centro - Cantagalo/PR

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(42) 3636-1185
patrimonio@cantagalo.pr.gov.br

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Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

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Gestão:

João Konjunski

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